A celeridade na punição e os impactos nos incentivos aos acordos de cartel: uma análise pela Teoria dos Jogos

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Resumo

O presente artigo tem como objetivo formalizar um modelo para analisar de que forma a celeridade e a morosidade na punição de carteis pelas autoridades de defesa da concorrência impacta os incentivos à formação de carteis. O modelo tem como base um jogo infinitamente repetido em que as empresas comparam os possíveis ganhos de respeitar o acordo de cartel com os ganhos de trair o combinado. Os resultados indicam que a demora na punição aumenta os incentivos ao cartel, ao mesmo tempo em que uma demora demasiadamente longa praticamente anula o efeito do enforcement antitruste na dissuasão de carteis. Os resultados fornecem importantes recomendações para as autoridades antitruste ao redor do mundo e para o CADE no Brasil, principalmente sobre a importância da celeridade na punição de infrações anticompetitivas.

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Biografia do Autor

Lucas Campio Pinha, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Professor do Magistério Superior na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Campus Três Rios. Doutor em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa. Atua na área de Organização Industrial e defesa da concorrência

Publicado

2019-06-19

Edição

Seção

Revista de Defesa da Concorrência