194

ALGORITMOS DE

PRECIFICAÇÃO EM

PLATAFORMAS DIGITAIS:

ENTRE A COLUSÃO E A

INOVAÇÃO1

RESUMO ESTRUTURADO

195

STRUCTURED ABSTRACT

196

1 INTRODUÇÃO

197

2 NEM TODO ALGORITMO DE PRECIFICAÇÃO EXIGIRÁ UMA ABORDAGEM

CONCORRENCIAL INOVADORA

198

199

200

3 NEM TODA COLUSÃO TÁCITA ENTRE ALGORITMOS DE PRECIFICAÇÃO

EXIGIRÁ UMA ABORDAGEM CONCORRENCIAL INOVADORA

201

202

203

204

205

206

4 COMO AS EMPRESAS DEVEM SER RESPONSABILIZADAS?

207

208

209

4.2 Possibilidade de responsabilização das empresas em caso de colusões algorítmicas

tácitas e plus factors

210

5 O AI ACT DA COMISSÃO EUROPEIA: UMA IMPORTANTE REFERÊNCIA PARA O

DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO

211

212

213

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

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