Comércio exterior brasileiro e dumping:
breve enfrentamento sobre uma barreira não-alfandegária
Palavras-chave:
Dumping.Antidumping, Defesa comercial, Subsídio, Salvaguarda, Predação, Discriminação de preços, Organização mundial do comércioResumo
O dumping é uma prática comercial privada, que possibilita a reação por parte dos países afetados através da aplicação
de medidas que excepcionam o livre comércio. As normas que regulamentam o tema decorrem de acordos firmados na
Organização Mundial do Comércio e refletem, sobretudo, a maneira moderna de defesa da indústria nacional perante o
comércio internacional. Compreender o dumping e os fundamentos da reação a ele é essencial. Possibilita descobrir a função do instituto para que se atinja adequadamente a sua finalidade. Afinal, o dumping difere de outras práticas de comércio com ele freqüentemente confundidas, como os subsídios, as salvaguardas e a predação. Aplicar corretamente os direitos antidumping estimula a organização da indústria nacional em torno de uma maior apropriação das vantagens geradas pela liberalização do comércio internacional.
