Prova econômica de cartéis:

reflexões a partir da jurisprudência

Autores

  • Denis Alves Guimarães

Palavras-chave:

Padrão de prova, paralelismo mais, prova direta, prova circunstancial, prova indiciária

Resumo

Este artigo tem como objetivo sintetizar e refletir sobre questões fundamentais no âmbito da investigação de cartéis,
notadamente os padrões de prova e a prova econômica . Para tanto, é necessário rever os conceitos de prova direta e
indireta, bem como os padrões de prova comprovação da existência do acordo expresso entre concorrentes e paralelismo mais . A conclusão principal é a de que o sistema da persuasão racional requer que as autoridades antitruste e judiciais revejam o modo tradicional de avaliar a presunção de inocência e o ônus da prova , de forma a dar atenção à necessidade econômica de combater os cartéis.

Biografia do Autor

Denis Alves Guimarães

Doutorando em Direito Econômico e Financeiro – USP; Especialista em defesa da concorrência e regulação econômica –
EDESP/EESP – FGV; Coordenador-Geral Substituto de Assuntos Jurídicos (CGAJ) do Departamento de Proteção e Defesa
Econômica (DPDE) da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça

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Publicado

2021-05-19