Prova econômica de cartéis:

reflexões a partir da jurisprudência

Resumo

Este artigo tem como objetivo sintetizar e refletir sobre questões fundamentais no âmbito da investigação de cartéis,
notadamente os padrões de prova e a prova econômica . Para tanto, é necessário rever os conceitos de prova direta e
indireta, bem como os padrões de prova comprovação da existência do acordo expresso entre concorrentes e paralelismo mais . A conclusão principal é a de que o sistema da persuasão racional requer que as autoridades antitruste e judiciais revejam o modo tradicional de avaliar a presunção de inocência e o ônus da prova , de forma a dar atenção à necessidade econômica de combater os cartéis.