A livre concorrência e sua defesa

Autores

  • Pedro Dutra

Resumo

1. Fundamento. 2. As normas legais de defesa da concorrência. 3. A lei brasileira de defesa da concorrência. 4. Órgãos de defesa da concorrência. 5. Infrações à ordem concorrencial. 6. O controle da concentração de poder econômico no Brasil. 7. Perspectivas e mudanças na avaliação dos efeitos da concentração de poder econômico no Brasil. 8. Efeitos de uma atuação eficaz e técnica dos órgãos de defesa da concorrência.

Biografia do Autor

  • Pedro Dutra

    Advogado, Pedro Dutra é editor da Revista do Ibrac.

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Publicado

2025-06-10