As eficiências econômicas sob o prisma jurídico

Autores

  • José Inácio Gonzaga Franceschini
  • Edgard Antonio Pereira

Resumo

1. Introdução. 2. Escopo da Lei de Defesa da Concorrência. a) Escola tradicionalista ou estruturalista. b) Escola de Chicago. c) Escola "Administrativista". d) Resumo. 3. Identificação e avaliação das eficiências econômicas. a) Modalidades e hierarquia. b) Mensurabilidade. c) Critério de aplicação. 4. As eficiências no Direito Positivo. a) Sistema constitucional. b) O sistema infra-constitucional. c) Conclusão.

Biografia do Autor

  • José Inácio Gonzaga Franceschini

    Sócio de Franceschini e Miranda - Advogados.

  • Edgard Antonio Pereira

    Sócio de Edgard Pereira e Associados, Professor do Departamento de Teoria Econômica da UNICAMP e ex-visiting scholar da Universidade da Califórnia Berkeley.

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Publicado

2025-06-10

Edição

v. 23 (1996): Revista de Direito Econômico

Seção

Doutrina