Do compromisso de cessação e suspensão do processo

Autores

  • Sidio Rosa de Mesquita Júnior

Resumo

1. Introdução. 2. Natureza da suspensão do processo. 3. Predomínio das normas mistas. 4. Divergências doutrinárias. 5. Conclusão.

Biografia do Autor

  • Sidio Rosa de Mesquita Júnior

    Procurador Autárquico, Sidio Rosa de Mesquita Júnior é pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo ICPD/CEUB e Professor da Faculdade de Direito do Distrito Federal, do Centro de Ensino Unificado de Brasília.

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Publicado

2025-06-10