Posição dominante e seu abuso

Resumo

1. Considerações iniciais sobre posição dominante. 2. Vantagem competitiva e posição dominante: uso e abuso do poder econômico. 3. Inciso I do art. 20 da Lei n° 8.884, de 1994 — tutela da livre concorrência e da livre iniciativa. 4. Incisos II e IV — domínio de mercado e abuso de posição dominante — ainda a tutela da livre concorrência e da livre iniciativa. 5. O agente econômico detentor de posição dominante. 6. Determinação da existência de posição dominante. 7. A necessária conjugação dos indicativos. 8. Da estrutura do mercado ao comportamento da empresa. 9. Posição dominante derivada de vantagem competitiva: a atenção das autoridades antitruste. 10. Abuso de posição dominante: práticas típicas.