Defesa da concorrência e setor de mineração no Brasil

Autores

  • Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo
  • Cristina Campos Esteves
  • Tatiana de Campos Aranovich

Palavras-chave:

Defesa da Concorrência, Mineração, Atos de Concentração

Resumo

Este artigo cuida de questões concorrenciais relacionadas ao setor de mineração no Brasil. Na medida em que o setor cresce aceleradamente, aumentam-se também o volume de suas operações submetidas ao escrutínio do CADE e de questões concorrências suscitadas nesse mercado. Este artigo traça, em um primeiro momento, panorama da mineração no país. Em seguida, o artigo revisa o caso paradigmático brasileiro: a análise conjunta de sete operações envolvendo a Vale (antiga Companhia Vale do Rio Doce), precedente relevante não apenas pela magnitude da Companhia, mas principalmente pelos entendimentos basilares que nele foram fixados. Após, o trabalho aborda outros temas relevantes com os quais as autoridades antitruste têm se deparado quando da análise de casos relativos à atividade mineradora, tais como direitos minerários outorgados pela autorização de pesquisa e sua transferência; definição de mercado relevante geográfico além das cláusulas de exclusividade ou preferenciais previstas em acordos de joint venture.

Biografia do Autor

Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo

Procurador Geral do CADE para o biênio 2010-2011. É
Procurador Federal por concurso da Advocacia Geral da
União desde 2004. Graduado em ciências jurídicas pela
Universidade Católica de Pernambuco (1998), possui
Diplôme d´Etudes Approfondies - DEA Droit Public
Général - pela Faculté de Droit de L´Université de
Montpellier I (2000). Na França fez parte do Centre de
Recherches Administratives de Montpellier – CREAM-. É
Pós-Graduado em Direito da Concorrência pela FGV,
2009.

Cristina Campos Esteves

Doutoranda do Instituto de Geociência da Universidade de
Campinas – UNICAMP e Especialista em Administração
Pública de Minas pela Escola de Minas de Paris -
ParistTech. Procuradora Federal – Advocacia-Geral da
União desde 2002. Foi Procuradora-Geral Substituta do
Departamento Nacional de Produção Mineral de
agosto/2004 a novembro/2008 e Assessora da
Procuradora-Geral para Assuntos de Mineração de
março/2004 a novembro/2008. Está em exercício no
CADE desde janeiro/2010.

Tatiana de Campos Aranovich

Graduada em Direito pela PUC-RS e em Economia pela
UFRGS, Mestranda em Direito Internacional pela UFRGS,
sob a orientação da Profa. Dra. Cláudia Lima Marques.
Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental em exercício no Departamento de
Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
Internacional do Ministério da Justiça, exerce a função de
Coordenadora de Recuperação de Ativos.

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Publicado

2021-05-19

Edição

v. 23 n. 1 (2011): Revista de Direito da Concorrência

Seção

Doutrinas