Defesa da concorrência e setor de mineração no Brasil

Autores

  • Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo
  • Cristina Campos Esteves
  • Tatiana de Campos Aranovich

Palavras-chave:

Defesa da Concorrência, Mineração, Atos de Concentração

Resumo

Este artigo cuida de questões concorrenciais relacionadas ao setor de mineração no Brasil. Na medida em que o setor cresce aceleradamente, aumentam-se também o volume de suas operações submetidas ao escrutínio do CADE e de questões concorrências suscitadas nesse mercado. Este artigo traça, em um primeiro momento, panorama da mineração no país. Em seguida, o artigo revisa o caso paradigmático brasileiro: a análise conjunta de sete operações envolvendo a Vale (antiga Companhia Vale do Rio Doce), precedente relevante não apenas pela magnitude da Companhia, mas principalmente pelos entendimentos basilares que nele foram fixados. Após, o trabalho aborda outros temas relevantes com os quais as autoridades antitruste têm se deparado quando da análise de casos relativos à atividade mineradora, tais como direitos minerários outorgados pela autorização de pesquisa e sua transferência; definição de mercado relevante geográfico além das cláusulas de exclusividade ou preferenciais previstas em acordos de joint venture.

Biografia do Autor

  • Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araújo

    Procurador Geral do CADE para o biênio 2010-2011. É
    Procurador Federal por concurso da Advocacia Geral da
    União desde 2004. Graduado em ciências jurídicas pela
    Universidade Católica de Pernambuco (1998), possui
    Diplôme d´Etudes Approfondies - DEA Droit Public
    Général - pela Faculté de Droit de L´Université de
    Montpellier I (2000). Na França fez parte do Centre de
    Recherches Administratives de Montpellier – CREAM-. É
    Pós-Graduado em Direito da Concorrência pela FGV,
    2009.

  • Cristina Campos Esteves

    Doutoranda do Instituto de Geociência da Universidade de
    Campinas – UNICAMP e Especialista em Administração
    Pública de Minas pela Escola de Minas de Paris -
    ParistTech. Procuradora Federal – Advocacia-Geral da
    União desde 2002. Foi Procuradora-Geral Substituta do
    Departamento Nacional de Produção Mineral de
    agosto/2004 a novembro/2008 e Assessora da
    Procuradora-Geral para Assuntos de Mineração de
    março/2004 a novembro/2008. Está em exercício no
    CADE desde janeiro/2010.

  • Tatiana de Campos Aranovich

    Graduada em Direito pela PUC-RS e em Economia pela
    UFRGS, Mestranda em Direito Internacional pela UFRGS,
    sob a orientação da Profa. Dra. Cláudia Lima Marques.
    Especialista em Políticas Públicas e Gestão
    Governamental em exercício no Departamento de
    Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica
    Internacional do Ministério da Justiça, exerce a função de
    Coordenadora de Recuperação de Ativos.

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Publicado

2021-05-19

Edição

v. 23 n. 1 (2011): Revista de Direito da Concorrência

Seção

Doutrinas