Regulação e concorrência no setor de energia elétrica

Autores

  • Amanda Athayde Linhares Martins

Palavras-chave:

energia elétrica, regulação

Resumo

O presente trabalho pretende analisar a interação entre regulação e concorrência no setor de energia elétrica brasileiro. O foco é na avaliação dos possíveis problemas antitruste gerados pelos recentes e crescentes investimentos da Petrobrás em termelétricas. A partir disso será demonstrada a improbabilidade do exercício do market power dessa empresa no mercado nacional de geração de energia termelétrica graças às regras regulatórias existentes no setor.

Biografia do Autor

Amanda Athayde Linhares Martins

Amanda Athayde Linhares Martins é
acadêmica do curso de Direito na
Universidade Federal de Minas Gerais –
UFMG e Administradora de Empresas com
habilitação em Comércio Exterior pelo
Centro Universitário UNA, ambos em Belo
Horizonte (MG). Realizou o PINCADE em
julho de 2007 e é ex-membro do Grupo de
Estudos de Direito Internacionais (GEDI), do
Grupo de Estudos de Direito do Comércio
Internacional (GEDICI), e do Centro de
Estudos Brasileiros e da Organização do
Comércio (CEB-OMC), todos da UFMG. Foi
intercambista na Université Paris I –
Panthéon Sorbonne em 2009/2010.

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Publicado

2021-05-27

Edição

v. 22 n. 1 (2010): Revista de Direito da Concorrência

Seção

Doutrinas