Regulação e concorrência no setor de energia elétrica

Autores

  • Amanda Athayde Linhares Martins

Palavras-chave:

energia elétrica, regulação

Resumo

O presente trabalho pretende analisar a interação entre regulação e concorrência no setor de energia elétrica brasileiro. O foco é na avaliação dos possíveis problemas antitruste gerados pelos recentes e crescentes investimentos da Petrobrás em termelétricas. A partir disso será demonstrada a improbabilidade do exercício do market power dessa empresa no mercado nacional de geração de energia termelétrica graças às regras regulatórias existentes no setor.

Biografia do Autor

  • Amanda Athayde Linhares Martins

    Amanda Athayde Linhares Martins é
    acadêmica do curso de Direito na
    Universidade Federal de Minas Gerais –
    UFMG e Administradora de Empresas com
    habilitação em Comércio Exterior pelo
    Centro Universitário UNA, ambos em Belo
    Horizonte (MG). Realizou o PINCADE em
    julho de 2007 e é ex-membro do Grupo de
    Estudos de Direito Internacionais (GEDI), do
    Grupo de Estudos de Direito do Comércio
    Internacional (GEDICI), e do Centro de
    Estudos Brasileiros e da Organização do
    Comércio (CEB-OMC), todos da UFMG. Foi
    intercambista na Université Paris I –
    Panthéon Sorbonne em 2009/2010.

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Publicado

2021-05-27

Edição

v. 22 n. 1 (2010): Revista de Direito da Concorrência

Seção

Doutrinas