Comércio exterior brasileiro e dumping:

breve enfrentamento sobre uma barreira não-alfandegária

Authors

  • Gisela Biacchi Emanuelli

Keywords:

Dumping.Antidumping, Defesa comercial, Subsídio, Salvaguarda, Predação, Discriminação de preços, Organização mundial do comércio

Abstract

O dumping é uma prática comercial privada, que possibilita a reação por parte dos países afetados através da aplicação
de medidas que excepcionam o livre comércio. As normas que regulamentam o tema decorrem de acordos firmados na
Organização Mundial do Comércio e refletem, sobretudo, a maneira moderna de defesa da indústria nacional perante o
comércio internacional. Compreender o dumping e os fundamentos da reação a ele é essencial. Possibilita descobrir a função do instituto para que se atinja adequadamente a sua finalidade. Afinal, o dumping difere de outras práticas de comércio com ele freqüentemente confundidas, como os subsídios, as salvaguardas e a predação. Aplicar corretamente os direitos antidumping estimula a organização da indústria nacional em torno de uma maior apropriação das vantagens geradas pela liberalização do comércio internacional.

Author Biography

Gisela Biacchi Emanuelli

Advogada;
Professora de Direito Internacional Privado e Contratos Civis do Centro Universitário Franciscano (UNIFRA), em Santa Maria -
RS;
Mestre em Integração Latino-Americana pelo Mestrado de Integração Latino-Americana (MILA) da Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM);
Aluna do Programa de Educação Continuada do Programa de Doutorado da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), na disciplina de Direito Comunitário da Concorrência.

Published

2021-05-19