Entendendo o dumping e o direito antidumping

Authors

  • Gustavo Fávaro Arruda

Keywords:

dumping.Antidumping, Defesa comercial, Subsídio

Abstract

O dumping é uma prática comercial privada, que possibilita a reação por parte dos países afetados através da aplicação
de medidas que excepcionam o livre comércio. As normas que regulamentam o tema decorrem de acordos firmados na
Organização Mundial do Comércio e refletem, sobretudo, a maneira moderna de defesa da indústria nacional perante o
comércio internacional. Compreender o dumping e os fundamentos da reação a ele é essencial. Possibilita descobrir a função do instituto para que se atinja adequadamente a sua finalidade. Afinal, o dumping difere de outras práticas de comércio com ele freqüentemente confundidas, como os subsídios, as salvaguardas e a predação. Aplicar corretamente os direitos antidumping estimula a organização da indústria nacional em torno de uma maior apropriação das vantagens geradas pela liberalização do comércio internacional.

Author Biography

Gustavo Fávaro Arruda

Graduado pela Universidade de São Paulo em 2004.
Advogado em São Paulo, onde trabalha no núcleo de direito do comércio internacional do escritório L. O. Baptista Advogados
Associados.

Published

2021-05-19