Prova econômica de cartéis:
reflexões a partir da jurisprudência
Keywords:
Padrão de prova, paralelismo mais, prova direta, prova circunstancial, prova indiciáriaAbstract
Este artigo tem como objetivo sintetizar e refletir sobre questões fundamentais no âmbito da investigação de cartéis,
notadamente os padrões de prova e a prova econômica . Para tanto, é necessário rever os conceitos de prova direta e
indireta, bem como os padrões de prova comprovação da existência do acordo expresso entre concorrentes e paralelismo mais . A conclusão principal é a de que o sistema da persuasão racional requer que as autoridades antitruste e judiciais revejam o modo tradicional de avaliar a presunção de inocência e o ônus da prova , de forma a dar atenção à necessidade econômica de combater os cartéis.
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Published
2021-05-19
Issue
Section
Doutrinas