Aspectos atuais do mercado relevante

Autores

  • Fernando de Oliveira Marques

Palavras-chave:

mercado relevante, antitruste, produtos diferenciados

Resumo

A importância de uma acurada definição do mercado relevante foi inserida na doutrina antitruste a partir da introdução
do paradigma estrutura-conduta-desempenho e, ao contrário das várias proposições já revistas, a relevância do tema
permanece intacta. Entretanto, se a necessidade de uma delimitação precisa das fronteiras do mercado relevante é
inquestionável, também parece o ser a sua dificuldade e as controvérsias técnicas que a envolvem, ainda mais tratando-se de mercados de produtos diferenciados.

Biografia do Autor

  • Fernando de Oliveira Marques

    Advogado;
    Economista formado pelas faculdades
    de Direito e Economia da PUC/SP;
    Professor de Direito Econômico da
    Faculdade de Direito da PUC/SP;
    Autor da Cartilha do CADE e da Consolidação
    das Legislações de Concorrência,
    Consumidor, Regulação e Defesa
    Comercial (Ed. Revista dos Tribunais);
    Professor da Escola Superior de Advocacia (ESA)
    da OAB/SP, do Centro de Extensão Universitária
    (CEU) em São Paulo e do COGEAE - PUC/SP.

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Publicado

2021-06-16

Edição

v. 2 n. 2 (2004): Revista de Direito da Concorrência

Seção

Doutrinas