Preço predatório na visão dos tribunais brasileiros

Autores

  • Ana Carolina Weber

Palavras-chave:

Defesa da concorrência, preço predatório, análise crítica, jurisprudência

Resumo

O presente artigo é produto de extenso estudo, que vem sendo realizado pela autora, na área de política comercial e defesa da concorrência. Através dele explora-se, inicialmente, a estrutura que o ordenamento
brasileiro estabeleceu para o direito da concorrência. Em seguida, analisa-se os órgãos responsáveis pela implementação dessas diretrizes, especialmente estabelecidas no texto constitucional. Num momento seguinte, dedica-se ao conceito de preço predatório, foco de nosso estudo, passando, então, a confrontá-lo com o instituto do dumping. Finalmente atinge-se o ápice do artigo, que se revela através da análise das jurisprudências administrativa e judicial que tenham enfrentado situações de preço predatório. Vislumbra-se, aí, demonstrar o posicionamento dos julgadores, mas, também, fazer uma análise crítica daquilo que vem predominando no entendimento destas decisões.

Biografia do Autor

  • Ana Carolina Weber

    Mestranda em Direito Internacional pela
    Faculdade de Direito da UERJ (com defesa
    de dissertação marcada para junho de
    2008), Visiting research na Law School
    da Georgetown University – EUA, Membro
    do Gabinete da Desembargadora Federal
    Tania Heine, do TRF da 2ª Região, atualmente
    cedida para realização de estágio
    no Programa de Capacitação de Política
    Comercial, na Embaixada do Brasil em
    Washington.

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Publicado

2021-05-19