Defesa da concorrência e regulação

Autores

  • Mano Possas
  • Jorge Fagundes
  • João Luiz Pondé

Resumo

1. Introdução. 2. Do monopólio natural à concorrência: pressupostos e implicações para a regulação. 2.1 Os pressupostos teóricos. 2.2 Do monópolio natural ao oligopólio. 2.3 Implicações para a regulação e seus instrumentos. 2.4 Problemas regulatórios na transição. 2.5 A importância da transição. 2.6 Aspectos estratégicos. 3. Defesa da concorrência, desregulamentação e setores de infra-estrutura. 3.1 Monopólios naturais, mercados contestáveis e desregulamentação. 3.2 Controle sobre práticas verticais. 3.3 Atos de concentração. 3.4 Competição por concessões. 4. Conclusões.

Biografia do Autor

  • Mano Possas

    Mano Possas é Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

  • Jorge Fagundes

    Jorge Fagundes é Professor da Universidade Cândido Mendes/Ipanema - UCAM e Pesquisador do Núcleo de Direito Empresarial e Econômico da UCAM.

  • João Luiz Pondé

    João Luiz Pondé é Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Downloads

Publicado

2025-06-10

Edição

v. 27 (1998): Revista de Direito Econômico

Seção

Doutrina