v. 27 (1998): Revista de Direito Econômico

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Publicado: 2025-06-10

Sumário e apresentação

Sumário e apresentação

Revista de Direito Econômico
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Doutrina

As três vertentes do Direito da concorrência

Isabel Vaz

35-47
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Defesa da concorrência e regulação

Mano Possas, Jorge Fagundes, João Luiz Pondé

49-72
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O Direito econômico na Constituição

Ives Gandra da Silva Martins

73-82
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Harmonização das políticas antitruste

César Mattos

83-104
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Jurisprudência

Publicação de acórdãos

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

165-170
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Colaborações

Orientação editorial: regras a observar

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

173-175
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Direito comparado

Politicas y leyes sobre competencia

Luis Tineo

107-140
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Legislação

Proposta de revisão do regimento

Gesner Oliveira

143-153
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Regimento Interno do CADE: RESOLUÇÃO N° 12, DE 31 DE MARÇO DE 1998

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

155-162
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Novo Colegiado

Composição

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

9-10
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Discurso do Ministro Renan Calheiros

Renan Calheiros

11-12
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Discurso do Senador Pedro Piva

Pedro Piva

13-17
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Discurso do Presidente Gesner Oliveira

Gesner Oliveira

19-27
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Discurso da Conselheira Lucia Salgado

Lucia Helena Salgado

29-31
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