O Direito da Concorrência e seus Fundamentos.

Racionalidade e Legitimidade na Aplicação da Lei n° 8.884/94

Autores

  • Luis Fernando Schuartz

Resumo

I. Considerações Preliminares. II. As Razões do Direito da Concorrência. II.1. Valorização do capital, assimetrias e incerteza. II.2. Justiça social, racionalidade e Direito da Concorrência.

Biografia do Autor

  • Luis Fernando Schuartz

    Mestre em Direito Constitucional e Doutor em Filosofia do Direito pela Universidade de Frankfurt.

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Publicado

2025-06-10