Edição Completa

Abstract

A vigésima quarta edição da Revista de Direito da Concorrência trata de temas
atuais e interdisciplinares que foram desenvolvidos por participantes do XXXI Programa de
Intercâmbio do CADE (PinCADE), realizado em janeiro/fevereiro deste ano.
Esta edição tem por objetivo destacar a importância do programa de intercâmbio
no desenvolvimento de debates e levantamento de questões de interesse dos operadores do
direito, advogados e universitários do Curso de direito, economia e administração. A
elaboração de artigos acadêmicos sobre temas de grande relevância para o Sistema Brasileiro
de Defesa da Concorrência (“SBDC”) contribui para a disseminação do conhecimento.
Os mais variados temas são tratados nesta edição, com destaque para o estudo
comparado de dois ramos importantes do Direito: Direito de Propriedade Intelectual e Direito da
Concorrência. Este tema é tratado em três dos artigos apresentados a partir de diferentes
enfoques.