Os fundos de private equity e o direito concorrencial brasileiro

Authors

  • Anderson Jardim D’Avila

Keywords:

Fundos de Investimentos, Private Equity, Controle de Estrutura

Abstract

Nos Estados Unidos, país percusor do direito antitrust, os “private equity club deals”, conhecidos no Brasil como fundos de investimentos, têm gerado inúmeras controvérsias acerca dos potenciais riscos de prejuízos ao ambiente concorrencial. Entretanto, no Brasil, em razão da matéria ser relativamente nova no país, as questões a respeito dos fundos limitam-se, academicamente, à necessidade de notificação das operações de concentração envolvendo tais fundos, em especial os de private equity. Em razão disso, o propósito desse trabalho é demonstrar, a partir da revisão da literatura nacional e estrangeira, as questões concorrenciais que incluem os fundos de investimentos, inclusive aquelas ainda não apreciadas pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.

Author Biography

Anderson Jardim D’Avila

Participante do XXXI Programa de Intercâmbio do CADE
realizado em janeiro/fevereiro de 2011.
Diplomado em International Mergers and Acquisitions
pela New York University. Advogado.
Pós-Graduando em Direito Empresarial pela
Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Published

2021-05-27