Regulação e concorrência no setor de energia elétrica

Autores/as

  • Amanda Athayde Linhares Martins

Palabras clave:

energia elétrica, regulação

Resumen

O presente trabalho pretende analisar a interação entre regulação e concorrência no setor de energia elétrica brasileiro. O foco é na avaliação dos possíveis problemas antitruste gerados pelos recentes e crescentes investimentos da Petrobrás em termelétricas. A partir disso será demonstrada a improbabilidade do exercício do market power dessa empresa no mercado nacional de geração de energia termelétrica graças às regras regulatórias existentes no setor.

Biografía del autor/a

Amanda Athayde Linhares Martins

Amanda Athayde Linhares Martins é
acadêmica do curso de Direito na
Universidade Federal de Minas Gerais –
UFMG e Administradora de Empresas com
habilitação em Comércio Exterior pelo
Centro Universitário UNA, ambos em Belo
Horizonte (MG). Realizou o PINCADE em
julho de 2007 e é ex-membro do Grupo de
Estudos de Direito Internacionais (GEDI), do
Grupo de Estudos de Direito do Comércio
Internacional (GEDICI), e do Centro de
Estudos Brasileiros e da Organização do
Comércio (CEB-OMC), todos da UFMG. Foi
intercambista na Université Paris I –
Panthéon Sorbonne em 2009/2010.

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Publicado

2021-05-27

Número

Vol. 22 Núm. 1 (2010): Revista de Direito da Concorrência

Sección

Doutrinas