Dumping

breves pensamentos sobre história, direito, economia e contabilidade

Abstract

A prática de dumping pode ser entendida como a introdução de um bem no mercado importador a preço inferior ao
praticado no mercado interno do exportador. No entanto, as medidas antidumping apenas podem ser aplicadas caso o
dumping cause dano à indústria nacional. Devido à recente liberalização do comércio brasileiro e à insipiência do País nas
práticas de comércio exterior, o dumping costuma ser comumente confundido com os subsídios, as salvaguardas e os preços predatórios. Saber aplicar corretamente as medidas antidumping é requisito essencial para o bom funcionamento da economia, sem o qual corre-se o risco desse acabar sendo utilizado erroneamente como justificativa para o protecionismo. A legislação concernente ao tema tem qualidade, mas o que falta ainda é modelar algumas condutas, tanto dos aplicadores do Direito, quanto dos industriais nacionais. Grande dificuldade hoje na aplicação das medidas antidumping é a dificuldade de provar o dano, devido à falta de transparência na contabilidade de importante parcela das empresas nacionais.