Vol. 5 No. 1 (2005): Revista de Direito da Concorrência

Published: 2021-05-19

Apresentação

• SUMÁRIO

  Revista de Direito da Concorrência

  1-1

  • PDF (Portuguese)

Doutrinas

• Estabilidade de cartéis tácitos e ciclos econômicos

  Rutelly Marques da Silva

  1-11

  • PDF (Portuguese)

• Os limites da política de defesa da concorrência: sobre o conceito de mercado

  Rubens Nunes

  1-4

  • PDF (Portuguese)

• Venda casada: interface entre a defesa da concorrência e do consumidor

  Arthur Badin

  1-21

  • PDF (Portuguese)

Jurisprudência

• Ato de concentração nº 08012.002992/2004-14

  Roberto Augusto C. Pfeiffer

  1-8

  • PDF (Portuguese)

• Despacho Gb nº 10/05

  Elizabeth M. M. Q. Farina

  1-7

  • PDF (Portuguese)

• Recurso Voluntário nº 08700.001291/2003-29

  Ricardo Villas Bôas Cueva

  1-8

  • PDF (Portuguese)

• Processo Administrativo nº 08012.001182/1998-31

  Thompson Andrade

  1-36

  • PDF (Portuguese)

• Processo Administrativo nº 08012.005779/2002-01

  Luiz Carlos Delorme Prado

  1-21

  • PDF (Portuguese)

Legislação

• RESOLUÇÃO Nº 38 DE 26 DE JANEIRO DE 2005

  Elizabeth M. M. Q. Farina

  1-1

  • PDF (Portuguese)

• RESOLUÇÃO Nº 39 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005

  Elizabeth M. M. Q. Farina

  1-1

  • PDF (Portuguese)