JOINT VENTURES INTERNACIONAIS: FUNCIONAMENTO E PARTICULARIDADES

Giovanna Bakaj

Resumo


A joint venture é fruto das necessidades de um mundo globalizado. Antes de ser um conceito jurídico, é um conceito econômico que impacta diretamente no mundo do direito. O presente trabalho tem como objeto o interessante campo das joint ventures internacionais, a partir de uma análise de seu funcionamento. Inicialmente, são realizadas breves considerações acerca da natureza jurídica do instituto, em seguida, são feitas digressões sobre cooperação internacional, logo depois, aborda-se o tema pesquisa e desenvolvimento, adentra-se nos aspectos concorrenciais e, por fim, traz-se à baila as questões relativas à lei aplicável à joint venture internacional e a eleição do foro pelos parceiros. Ao final, demonstra-se que a diferença entre joint ventures nacionais e internacionais reside no funcionamento e não na estrutura.


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Revista de Defesa da Concorrência