A fusão Colgate-Kolynos: a importância e a atuação do Cade para assegurar a livre concorrência e a tutela dos consumidores

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Publicado: Jun 19, 2024
DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v12i1.1000
Palavras-chave:
entry barriers, Cade, fusion, antitrust law, relevant market barreiras de entrada, Cade, fusão, lei antitruste, mercado relevante

Conteúdo do artigo principal

Emerson Ademir de Oliveira
Universidade de Marília (UNIMAR) – Marília/SP, Brasil
https://orcid.org/0000-0001-7876-6530
André Luís Rosa
Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO) – Ourinhos/SP, Brasil
https://orcid.org/0000-0003-3670-7836
Danielle Flora Borralho
Universidade de Marília
https://orcid.org/0000-0002-7086-1207

Resumo

Contexto: o presente artigo trata da grande fusão que marcou o início da década de 1990 entre as grandes marcas de higiene bucal, à época, no Brasil: a Colgate-Palmolive Company e a Kolynos do Brasil S/A.


Objetivo: possui por objetivo verificar a importância e a atuação do Cade no processo de fusão entre as empresas Colgate-Palmolive Company e a Kolynos do Brasil S/A.


Método: utilizou-se do método indutivo, por meio de pesquisas bibliográficas e de artigos eletrônicos e legislação.


Conclusões: após estudo dos impasses surgidos à época da fusão, demonstrou o papel importante do Cade, para assegurar a livre concorrência e manter o equilíbrio social, garantindo uma adequada tutela dos consumidores.

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Detalhes do artigo

Edição
v. 12 n. 1 (2024): Revista de Defesa da Concorrência
Seção
Revista de Defesa da Concorrência
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Biografia do Autor

Emerson Ademir de Oliveira, Universidade de Marília (UNIMAR) – Marília/SP, Brasil

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Titular da Universidade de Marilia. Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade de Marilia. Advogado e parecerista.

André Luís Rosa, Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (UNIFIO) – Ourinhos/SP, Brasil

Doutor em Direito pela Universidade de Marilia - UNIMAR. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marilia - UNIVEM. Especialista em Liderança e Coaching para Gestão de Pessoas. Educador e Assessor Jurídico do Banco do Brasil S/A, Administrador e Advogado sócio-fundador do Escritório Cateli & Bordenal Advogados. Professor dos cursos de Administração e Ciências Contábeis do Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos - UNIFIO. Professor de Pós-Graduação lato sensu. Autor de livros e artigos científicos. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia. Avaliador e parecerista de revistas cientificas. Avaliador e Membro Editorial do International Journal of Law Society.

Danielle Flora Borralho, Universidade de Marília

Mestra em Direito (mestrado interinstitucional) pela UNIMAR/SVT Faculdade; pós-graduada em Direito Processual Civil - UNIFOR; pós-graduada em Direito Previdenciário - UNIDERP; pós-graduada em Direito Civil - UNIASSELVI; formação pedagógica em letras - português/inglês - FAVENI. Docente no curso de Serviços Jurídicos no IEMA; advogada.

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