A Relevância das Plataformas na Análise Anticoncorrencial: os casos decididos pelo CADE

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Tanise Brandão Bussmann
Waleska de Fátima Monteiro
Camila Sanson Pereira Bastos
Juliana Oliveira Marques Moraes

Resumo

Contexto: Análise antitruste dos casos que já apresentaram alguma decisão do CADE no contexto das plataformas digitais.


Objetivo: Avaliar como os casos anticoncorrenciais envolvendo o mercado de plataformas digitais foram analisados pelo CADE.


Método: Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental.


Conclusões: O CADE ainda não faz uma distinção entre as plataformas digitais e os casos envolvendo outros mercados. Ainda, em diversos dos casos analisados, por questões inerentes do próprio caso, a análise chegou a sequer definir o mercado relevante. Seria interessante, para casos de maior complexidade que venham a surgir, estudar a possibilidade de adoção de uma metodologia própria para análise destes casos.

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Como Citar
BUSSMANN, T. B.; DE FÁTIMA MONTEIRO, W.; SANSON PEREIRA BASTOS, C.; OLIVEIRA MARQUES MORAES, J. A Relevância das Plataformas na Análise Anticoncorrencial: : os casos decididos pelo CADE. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 10, n. 2, p. 81-97, 2022. DOI: 10.52896/rdc.v10i2.1015. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/1015. Acesso em: 28 jan. 2023.
Seção
Revista de Defesa da Concorrência
Biografia do Autor

Tanise Brandão Bussmann, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), Rio Grande do Sul, Brasil

Atua no Departamento de Estudos Econômicos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Sua formação é composta por graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011), mestrado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (2014) e doutorado em Economia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2017). É professora do magistério superior vinculada à Universidade Federal do Pampa . Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Métodos e Modelos Matemáticos, Econométricos e Estatísticos, em modelos de Macroeconomia e Microeconomia Aplicada.

Waleska de Fátima Monteiro, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiás, Brasil

Doutora em Economia (UnB). Professora do Magistério Superior (UFG) atuando no Departamento de Estudos Econômicos (CADE).

Camila Sanson Pereira Bastos, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Brasília/DF, Brasil.

Mestrado em economia, regulação e concorrência dos serviços públicos - Universitat de Barcelona (2018) e Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual atuando no Departamento de Estudos Econômicos (CADE).

Juliana Oliveira Marques Moraes, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Brasília/DF, Brasil.

Chefe de Serviço (CADE) atuando no Departamento de Apoio Processual (CADE).

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