A posição das cooperativas no cenário concorrencial
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Resumo
A questão relacionada com as atividades cooperativas em cenário concorrencial desafia nossa reflexão porque o tema, no minimo, é controverso. Por um lado, a pressuposta fragilidade dos cooperados quando vistos como agentes individuais levaria a crer - em primeira análise - que estariam cabalmente afastados da incidência da lei antitruste. Por outro lado, não se pode ignorar o potencial competitivo que esses cooperados, quando organizados em uma cooperativa, conseguem atingir. Esse fator, por si só, potencializa seu enquadramento no direito concorrencial. Outro aspecto que pode causar preocupações é a vulnerabilidade, por falta de competitividade desses agentes, em determinados setores, mesmo quando organizados em cooperativas.
Palavras chave: Cooperativas; concorrência, economia solidária, ato cooperativo, regra da razão, cooperativas médicas, cooperativas agrícolas
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