Inovação e concorrência nos ecossistemas digitais: uma abordagem a partir das arquiteturas dominantes

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Vinicius Klein
Gabriela Rodrigues

Resumo

Objetivo: o objetivo deste trabalho é explorar a complexidade do papel da inovação no direito concorrencial, focando nos desafios adicionais apresentados nos mercados digitais. Assim, buscou-se examinar as diferentes abordagens da inovação na teoria econômica e sua influência nas decisões das autoridades de defesa da concorrência. Para abordar essa questão, foi utilizada a teoria do design dominante como um referencial teórico mais adequado às características específicas dos mercados digitais.


Método: o presente estudo, primeiramente, analisou as diferentes teorias sobre inovação, para compreender qual abordagem seria a mais adequada para integrar a inovação no raciocínio e na metodologia de enforcement do direito concorrencial. Uma vez que se concluiu que a teoria design dominante é a mais adaptada as especificidades dos mercados digitais, ela foi analisada e aplicada de modo comparativo as alternativas teóricas.


Conclusões: a teoria do design dominante emerge como uma abordagem teórica eficaz, considerando a natureza cíclica da inovação e sua relação com as arquiteturas dominantes nos mercados digitais. Uma aplicação adequada do direito da concorrência deve se concentrar na manutenção de ciclos de arquitetura dominante, permitindo a contestabilidade e a emergência de novas arquiteturas, sem interferir na dinâmica de mercado. Esta abordagem começa a ganhar reconhecimento, como evidenciado na decisão do Cade em 2020, destacando a importância de considerar o processo de inovação em mercados dinâmicos, sinalizando uma evolução significativa na aplicação do direito concorrencial em relação aos mercados digitais.

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Seção
Revista de Defesa da Concorrência
Biografia do Autor

Vinicius Klein, Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba/PR, Brasil

Professor de Direito Empresarial e Direto e Economia nos Departamentos de Direito Privado e de Economia da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR. Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Glasgow Fellow na Faculdade de Direto da Universidade de Glasgow em 2023. Professor Visitante na Faculdade de Direito e Ciência Política de Nice na Universidade Cote D’Azur em 2022. Visiting Scholar na Universidade de Columbia em 2012.Coordenador do Núcleo de Estudos em Direito e Economia da UFPR.

Gabriela Rodrigues, Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba/PR, Brasil

Graduanda em Direito pela UFPR, pesquisadora bolsista do PET Direito e integrante do NEDE.

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