A Operação Societária de Drop Down como Remédio Antitruste no Controle de Atos de Concentração

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Diandra Domingues Cesário

Resumo

Este trabalho tem como objetivo investigar as repercussões societárias e econômicas decorrentes da operação de drop down, amplamente utilizada na prática empresarial brasileira, mas que ainda não foi reconhecida por nosso ordenamento jurídico. A análise se pautará nas principais características dessa modalidade de reorganização empresarial, bem como nas suas implicações nos âmbitos societário e concorrencial, como forma de defender a possibilidade de sua utilização como remédio estrutural atípico no controle dos atos de concentração. 

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Como Citar
CESÁRIO, D. D. A Operação Societária de Drop Down como Remédio Antitruste no Controle de Atos de Concentração. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 4, n. 2, p. 45-78, 2016. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/277. Acesso em: 20 ago. 2022.
Seção
Controle de estruturas
Biografia do Autor

Diandra Domingues Cesário, Universidade Federal do Paraná

Pós-Graduanda em Direito Público na Escola da Magistratura Federal do Paraná - ESMAFE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogada. Secretária Geral Adjunta na Câmara de Arbitragem e Mediação da Federação das Indústrias do Paraná - CAMFIEP.