Novos Trustes Na Era Digital: Efeitos Anticompetitivos Do Uso De Dados Pessoais Pelo Facebook

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Julia Krein

Resumo

Resumo: A crescente concentração de poder econômico em cinco grandes empresas de tecnologia digital tem se tornado cada vez mais evidente, sem que a análise antitruste tradicional tenha as ferramentas adequadas para mensurar potenciais riscos à concorrência das políticas empresariais dessas novas detentoras de poder econômico. Dentre essas políticas cujos efeitos ainda não são inteiramente conhecidos está o uso de dados pessoais dos usuários por plataformas de redes sociais como o Facebook. No contexto em que essas empresas operam como negócios de dois lados e o monitoramento dos usuários faz com que os dados adquiram valor econômico, torna-se cada vez mais necessária a análise das implicações concorrenciais desse uso, diante das possíveis assimetrias de informação, custos de transação e barreiras à entrada que causa, bem como eventuais incentivos para adoção de condutas anticompetitivas, tais como discriminação de preços, alavancagem e predação por plataformas dominantes.

Palavras-chave: defesa da concorrência, condutas anticompetitivas, Big Data, uso de dados pessoais, redes sociais, Facebook.

Abstract: The increasing concentration of economic power in five big digital technologies companies has become more evident over time, and antitrust analysis does not have the adequate tools to evaluate potential risks to competition posed by the commercial strategies of these new holders of economic powers. Among these strategies whose effects are not yet fully known is the use of user’s personal data by social networks such as Facebook. In the context in which these companies operate as two-sided businesses and the monitoring of users gives data an economic value, it is increasingly necessary to analyze the antitrust implications of this use, due to possible information asymmetries, transaction costs and barriers to entry caused by it, as well as potential incentives for anticompetitive behavior, such as price discrimination, leveraging and predation by dominant platforms.

Keywords: antitrust, anticompetitive conducts, Big Data, use of personal data, social networks, Facebook.

Classificação JEL: K21, L42

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Detalhes do artigo

Como Citar
KREIN, J. Novos Trustes Na Era Digital: Efeitos Anticompetitivos Do Uso De Dados Pessoais Pelo Facebook. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 6, n. 1, p. 198-231, 2018. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/382. Acesso em: 12 ago. 2022.
Seção
Revista de Defesa da Concorrência
Biografia do Autor

Julia Krein, Universidade de São Paulo

Formada em direito na Universidade de São Paulo. Em 2015, foi integrante do grupo de pesquisa Direito e Pobreza, sob coordenação do professor Calixto Salomão Filho e Carlos Portugal Gouvea.