Fake news: Um desafio ao antitruste?

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Juliana Oliveira Domingues
Breno Fraga Miranda e Silva

Resumo

A presente pesquisa analisa o fenômeno das fake news do ponto de vista concorrencial. Neste sentido, por meio do método exploratório e de estudo de caso hipotético, analisamos particularidades do mercado de notícias e a aplicação dos instrumentos tradicionais do direito antitruste. Neste contexto, o fenômeno foi conceituado, para na sequencia ser realizada uma revisão dos argumentos que analisam os possíveis efeitos das fake news no ambiente concorrencial, assim como o potencial reflexo decorrente do poder econômico identificado. Assim, o presente estudo busca trazer uma contribuição para a discussão na perspectiva brasileira. 

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Seção
Revista de Defesa da Concorrência
Biografia do Autor

Juliana Oliveira Domingues, FDRP/USP

Professora Doutora de Direito Econômico e de Direito Antitruste da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), com Pós-Doutorado pela Universidade de Georgetown. Advogada e Consultora.

Breno Fraga Miranda e Silva, FDRP/USP

Mestrando em direito pela Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Membro do Grupo de Pesquisa “Inovação e Concorrência” da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP) e do Núcleo de Concorrência Inovação da PUC/SP. Advogado