Ajustando as lentes: novas teorias do dano para plataformas digitais

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Beatriz Kira
Diogo R. Coutinho

Resumo

O artigo trata da aplicação de teorias do dano concorrencial a plataformas digitais. A revisão da literatura e a experiência internacional apontam a necessidade de novas teorias do dano típicas de mercado digitais, para evitar aumentos de preços não monetários, redução da qualidade e efeitos deletérios à inovação. A análise da jurisprudência da autoridade brasileira desde 2012 revela que, de forma incipiente, o CADE reconhece a importância de tais teorias, mas ainda não as aplica sistematicamente na forma de testes. O artigo defende, ainda, que teorias do dano, como categorias chave de análise, têm um papel inovador no próprio antitruste.

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Detalhes do artigo

Seção
Revista de Defesa da Concorrência
Biografia do Autor

Beatriz Kira, USP

Doutoranda em direito econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrante do Grupo Direito e Políticas Públicas, e pesquisadora sênior na Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford.

Diogo R. Coutinho, USP

Professor de direito econômico na Faculdade de Direito da USP, pesquisador do Grupo Direito e Políticas Públicas (USP) e bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq

Recebido 2020-12-15
Aceito 2021-05-25
Publicado 2021-06-17