Ajustando as lentes: novas teorias do dano para plataformas digitais

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Publicado: Jun 17, 2021
DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v9i1.734
Palavras-chave:
Antitruste;, mercados digitais;, Cade;, teorias do dano;, inovação;, self-preferencing

Conteúdo do artigo principal

Beatriz Kira
USP
Diogo R. Coutinho
USP

Resumo

O artigo trata da aplicação de teorias do dano concorrencial a plataformas digitais. A revisão da literatura e a experiência internacional apontam a necessidade de novas teorias do dano típicas de mercado digitais, para evitar aumentos de preços não monetários, redução da qualidade e efeitos deletérios à inovação. A análise da jurisprudência da autoridade brasileira desde 2012 revela que, de forma incipiente, o CADE reconhece a importância de tais teorias, mas ainda não as aplica sistematicamente na forma de testes. O artigo defende, ainda, que teorias do dano, como categorias chave de análise, têm um papel inovador no próprio antitruste.

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Edição
v. 9 n. 1 (2021)
Seção
Revista de Defesa da Concorrência
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Biografia do Autor

Beatriz Kira, USP

Doutoranda em direito econômico na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, integrante do Grupo Direito e Políticas Públicas, e pesquisadora sênior na Blavatnik School of Government da Universidade de Oxford.

Diogo R. Coutinho, USP

Professor de direito econômico na Faculdade de Direito da USP, pesquisador do Grupo Direito e Políticas Públicas (USP) e bolsista Produtividade em Pesquisa do CNPq