Joint ventures internacionais: funcionamento e particularidades

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Giovanna Bakaj

Resumo

A joint venture é fruto das necessidades de um mundo globalizado. Antes de ser um conceito jurídico, é um conceito econômico que impacta diretamente no mundo do direito. O presente trabalho tem como objeto o interessante campo das joint ventures internacionais, a partir de uma análise de seu funcionamento. Inicialmente, são realizadas breves considerações acerca da natureza jurídica do instituto, em seguida, são feitas digressões sobre cooperação internacional, logo depois, aborda-se o tema pesquisa e desenvolvimento, adentra-se nos aspectos concorrenciais e, por fim, traz-se à baila as questões relativas à lei aplicável à joint venture internacional e a eleição do foro pelos parceiros. Ao final, demonstra-se que a diferença entre joint ventures nacionais e internacionais reside no funcionamento e não na estrutura.

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Como Citar
BAKAJ, G. Joint ventures internacionais: funcionamento e particularidades. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 1, n. 2, p. p.149-177, 2013. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/82. Acesso em: 6 jun. 2023.
Seção
Controle de estruturas