Avaliação de impacto de política de defesa da concorrência: programa de leniência da comissão europeia (dg-comp) e do Cade

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Vitor Jardim Machado Barbosa
Luisa Marcelino Bono

Resumo

Contextualização: O artigo analisa o Programa de Leniência da Comissão Europeia e do CADE, destacando seus efeitos positivos e negativos, com base nos conceitos de eficácia e efetividade.


Objetivo: O artigo busca empreender uma análise crítica do Programa de Leniência da Comissão Europeia e do CADE.


Método: A investigação crítica conduzida pelo artigo utilizou dados empíricos e qualitativos, além de publicações da OCDE, para a verificação do nível de eficácia e efetividade de cada Programa de Leniência.


Conclusões: É apresentada uma análise sobre os principais desafios a serem enfrentados na Europa para melhorar o desempenho de sua política de Leniência, como a inflação da Leniência, o uso estratégico da Leniência e os efeitos da Leniência na esfera cível. Em relação ao Brasil, são realizados apontamentos críticos. Conclui-se que os programas de Leniência têm potencial para se tornar um mecanismo de dissuasão mais poderoso a partir do enfrentamento de tais desafios.

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Como Citar
JARDIM MACHADO BARBOSA, V.; MARCELINO BONO, L. . Avaliação de impacto de política de defesa da concorrência:: programa de leniência da comissão europeia (dg-comp) e do Cade. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 10, n. 2, p. 117-136, 2022. DOI: 10.52896/rdc.v10i2.981. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/981. Acesso em: 28 jan. 2023.
Seção
Revista de Defesa da Concorrência
Biografia do Autor

Vitor Jardim Machado Barbosa, Universidade de São Paulo (USP) – São Paulo/SP, Brasil

Vitor é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Mestrando em Direito pela Universidade de Lisboa. Vitor atuou na Missão do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e outras Organizações Econômicas em Genebra em 2018, e desde 2021 é Non Governmental Advisor (NGA) da International Competition Network (ICN). Vitor é advogado na área de direito concorrencial do Stocche Forbes Advogados (São Paulo, SP).

Luisa Marcelino Bono, Universidade de São Paulo (USP) – São Paulo/SP, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduada em Direito Econômico e Concorrencial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Luisa é advogada na área de direito concorrencial do Stocche Forbes Advogados (São Paulo, SP).

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