Interação entre Direito, Economia, Recuperação de Empresas e Falência: Análise Econômica do Direito e a Lei 11.101/05
Article Sidebar
Main Article Content
Abstract
RESUMO
O presente artigo busca de forma acadêmica e construtiva, sem pretender esgotar o tema, tratar do seguinte problema: se é, ou não, imprescindível compreender a 11.101/05 mediante inteiração entre direito empresarial, recuperação judicial, falência e economia. Para chegar-se a hipótese de resposta ao problema, a metodologia a ser utilizada é a da finalidade de pesquisa aplicada, com pesquisa exploratória, em abordagem qualitativa, por método indutivo, mediante pesquisa bibliográfica, toda ela especializada sobre o tema. Inicialmente, será realizada uma análise da lei de recuperação de empresas em crise e a falência, tratando de seu sentido, princípios e evolução. Em sequência, será feita abordagem explicativa e descritiva da Análise Econômica do Direito, com esteio sobretudo em suas ferramentas metodológicas, para, ao final, se constatar ser inevitável tal inteiração.
Palavras-chave: Análise Econômica do Direito; Recuperação Judicial; Falência; Empresa; Crise.
ABSTRACT
The present article seeks in an academic and constructive way, without intending to exhaust the theme, to address the following problem: whether or not it is essential to understand 11.101 / 05 through an understanding between business law, judicial recovery, bankruptcy and economics. In order to arrive at the hypothesis of answer to the problem, the methodology to be used is the one of the purpose of applied research, with exploratory research, in qualitative approach, by inductive method, through bibliographical research, all specialized on the subject. Initially, an analysis of the law of recovery of companies in crisis and bankruptcy will be carried out, dealing with its meaning, principles and evolution. In sequence, an explanatory and descriptive approach will be made to the Economic Analysis of Law, especially in its methodological tools, so that, in the end, such an understanding is inevitable.
Keywords: Economic Analysis of Law; Judicial recovery; Bankruptcy.
Downloads
Article Details
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados são do(s) autor(es), com direitos da Revista de Defesa da Concorrência (RDC) sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.
O(s) autor(es) somente poderá(ão) utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista de Defesa da Concorrência como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).