Preço predatório: em busca de um sistema de avaliação condizente com as diretrizes do SBDC

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Thiago Alves Duarte Faerman Soares

Resumo

O presente trabalho busca adentrar em um fenômeno extremamente complexo e controverso: a prática de preço predatório. Boa parte da doutrina acredita que não há razões para a política antitruste se preocupar com a referida conduta, na medida em que seria o mesmo que caçar unicórnios, dada a sua raridade. Esse estudo, contudo, tentará olhar sobre o fenômeno através de outra perspectiva, a qual considera mais condizente com o SBDC, propondo, no final, um modelo que possa atingir os objetivos buscados pelo ordenamento brasileiro.Dessa forma, também, se criticará os parâmetros, atualmente, adotados peloCADE.

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