Indícios econômicos de cartel na revenda de GLP: o caso da operação “Laissez-Faire”
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Resumo
Contextualização: Estudos empíricos, que tem como objetivo detectar indícios econômicos de cartel, vem ganhando relevância na literatura internacional e nacional. Entretanto, existe uma lacuna na literatura de trabalhos, com aplicações dessa natureza, que abarcam a revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Este segmento apresenta caraterísticas que viabiliza a formação de cartel e, nos últimos anos, tem sido alvo de denúncias e investigações a respeito dessa conduta junto aos órgãos reguladores da concorrência.
Objetivo: Detectar indícios econômicos de cartel na revenda de GLP, em Nova Andradina e Dourados, Mato Grosso do Sul, de maio de 2004 a agosto de 2020. Testou-se a hipótese de que, durante o período do cartel, o preço médio de GLP aumentou e a sua variância diminuiu.
Metodologia: Calculou-se os coeficientes de variação de preços e os seus respectivos valores médios, para o período completo, cartel e pós-cartel. Na sequência, estimou-se os modelos de Heterocedasticidade Condicional Autorregressiva (ARCH), Heterocedasticidade Condicional Autorregressiva Generalizado (GARCH) e Threshold GARCH, todos com a introdução da variável dummy cartel, conforme proposto em Bolotova, Connor e Miller (2008).
Resultados: Os coeficientes de variação de preços revelaram que estes estiveram mais alinhados, durante o período de cartel. Os modelos de volatilidade estimados, no geral, permitiram aceitar a hipótese de que, durante o cartel, ocorreu elevação no preço médio de GLP, em ambos os municípios. Não foi detectada diminuição de variância no preço de GLP para o município de Dourados-MS. Os coeficientes de assimetria apontaram que as séries, de ambos os municípios analisados, possuem impactos de choques assimétricos na variância.
Conclusão: Conclui-se que há indícios econômicos de cartel na revenda de GLP nos municípios analisados.
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