Teorias do dano em ecossistemas digitais

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Publicado: Dec 11, 2024
DOI: https://doi.org/10.52896/rdc.v12i2.1088
Palavras-chave:
conglomerate mergers, Theories of Harm, digital ecosystems, digital economy, merger control fusões conglomeradas, Teorias do Dano, ecossistemas digitais, economia digital, controle de estruturas

Conteúdo do artigo principal

Bruno Polonio Renzetti
Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) – São Paulo/SP, Brasil
https://orcid.org/0000-0001-8249-4451

Resumo

Objetivo: este artigo propõe quatro novas teorias do dano para abordar possíveis efeitos anticompetitivos oriundos de atos de concentração conglomerados, principalmente no âmbito da criação de ecossistemas digitais. Parte-se do diagnóstico de que as teorias do dano comumente associadas a conglomerados não são capazes de identificar efeitos anticompetitivos relacionados a estratégias de negócios na economia digital.


Método: revisão bibliográfica de literatura e estudo de casos.


Conclusões: a conclusão convida as autoridades de defesa da concorrência, especialmente a brasileira, a reconhecerem a necessidade de superar noções tradicionais de efeitos conglomerados e atuarem de forma menos tímida nesses casos.

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Edição
v. 12 n. 2 (2024): Revista de Defesa da Concorrência
Seção
Revista de Defesa da Concorrência
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Biografia do Autor

Bruno Polonio Renzetti, Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) – São Paulo/SP, Brasil

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da graduação em direito do Insper, em São Paulo. Chefe de Assessoria no Tribunal do Cade.

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