Teorias do dano em ecossistemas digitais

Conteúdo do artigo principal

Bruno Polonio Renzetti

Resumo

Objetivo: este artigo propõe quatro novas teorias do dano para abordar possíveis efeitos anticompetitivos oriundos de atos de concentração conglomerados, principalmente no âmbito da criação de ecossistemas digitais. Parte-se do diagnóstico de que as teorias do dano comumente associadas a conglomerados não são capazes de identificar efeitos anticompetitivos relacionados a estratégias de negócios na economia digital.


Método: revisão bibliográfica de literatura e estudo de casos.


Conclusões: a conclusão convida as autoridades de defesa da concorrência, especialmente a brasileira, a reconhecerem a necessidade de superar noções tradicionais de efeitos conglomerados e atuarem de forma menos tímida nesses casos.

Detalhes do artigo

Seção

Revista de Defesa da Concorrência

Biografia do Autor

Bruno Polonio Renzetti, Instituto de Ensino e Pesquisa (INSPER) – São Paulo/SP, Brasil

Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor da graduação em direito do Insper, em São Paulo. Chefe de Assessoria no Tribunal do Cade.

Como Citar

Teorias do dano em ecossistemas digitais. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 12, n. 2, p. 85–103, 2024. DOI: 10.52896/rdc.v12i2.1088. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/1088. Acesso em: 14 maio. 2025.

Referências

ATHAYDE, Amanda. Concentrações não-horizontais: experiência nacional e subsídios para o novo Guia do Cade: Documento de Trabalho nº 001/2023. Brasília, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/247nywju. Acesso em: 12 ago. 2024.

ATHEY, Susan; MORTON, Fiona Scott. Platform Annexation. Antitrust Law Journal, Washington D. C., v. 84, n. 3, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/247nywju. Acesso em: 12 ago. 2024.

BOURREAU, Marc; STREEL, Alexandre de. Digital conglomerates and EU competition policy. [S. l.]: European Telecommunications Network Operators’ Association, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/2ao5xg6n. Acesso em: 15 jul. 2024.

CAFFARRA, Cristina. Furthering Ecosystem Analysis in Antitrust. ProMarket, Chicago, 14 dez. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/28bao5dd. Acesso em: 30 maio 2024.

COMPETITION AND MARKETS AUTHORITY (CMA). Evidence Review of Online Choice Architecture and Consumer and Competition Harm. London: Competition snd Markets Authority, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/yvgrhcth. Acesso em: 15 jul. 2024.

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (Cade). Contribuição do Cade à tomada de subsídios para regulação de plataformas digitais do Ministério da Fazenda. Brasília: Cade, 2024. Disponível em: https://tinyurl.com/28bsrzyn. Acesso em: 12 ago. 2024.

CUNNINGHAM, Colleen; EDERER, Florian; MA, Song. Killer Acquisitions. Journal of Political Economy, Chicago, v. 129, n. 3, p. 649–702, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/y22psuhg. Acesso em: 12 ago. 2024.

DAY, Gregory; STEMLER, Abbey. Are Dark Patters Anticompetitive? Alabama Law Review, Tuscaloosa, Alabama, v. 72, n. 1, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/2ya3n7nh. Acesso em: 12 ago. 2024.

EUROPEAN COMMISSION. Evaluation of Procedural and Jurisdictional aspects of EU Merger Control. Brussels: European Commission, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/2ayufdey. Acesso em: 10 ago. 2024.

EUROPEAN UNION. General Court. Case T‑604/18. [S. l.]: European Union General Court, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/29gdxxkq. Acesso em: 15 ago. 2024.

EUROPEAN UNION. General Court. Case T‑604/18. [S. l.]: European Union General Court, 2022. Disponpivel em: https://tinyurl.com/29gdxxkq. Acesso em: 11 jun. 2024.

EVANS, David S.; SCHMALENSEE, Richard. The Antitrust Analysis of Multi-Sided Platform Businesses. Massachussets: National Bureau of Economic Research, 2013. (NBER Working Papers Series, 18783). Disponível em: https://tinyurl.com/2qarux9g. Acesso em: 12 ago. 2024.

FEDERAL TRADE COMMISSION (FTC); DEPARTMENT OF JUSTICE (DoJ). Merger Guidelines. Washington D. C.: Federal Trade Commission, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/25nb96fb. Acesso em: 12 ago. 2024.

FERNANDES, Victor Oliveira. Para além do horizontal e do vertical: compreendendo novas teorias do dano em fusões movidas a dados. Revista de Direito Público, Brasília, v. 20, n. 107, p. 515-541, jul./out. 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/29jotf3h. Acesso em: 12 ago. 2024.

FTC ALLEGES Facebook Resorted to Illegal Buy-or-Bury Scheme to Crush Competition After String of Failed Attempts to Innovate. Federal Trade Commission, Washington D. C., 19 ago. 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/2gu93oxx. Acesso em: 12 ago. 2024.

HEMPHILL, C. Scott; WU, Tim. Nascent Competitors. University of Pennsylvania Law Review, Philadelphia, v. 168, p. 1886-1888, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/29jotf3h. Acesso em: 12 ago. 2024.

HORNUNG, Philipp. The Ecosystem Concept, the DMA, and Section 19a GWB. Journal of Antitrust Enforcement, [s. l.], 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/2as7zeng. Acesso em: 12 ago. 2024.

JACOBIDES, Michael G.; LIANOS, Ioannis. Ecosystems and competition law in theory and practice. Industrial and Corporate Change, [s. l.], v. 30, n. 5, p. 1199-1229, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/26wlfwxe. Acesso em: 12 ago. 2024.

KIRA, Beatriz. A regulação estrutural de mercados digitais no Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

LEMLEY, Mark A.; McCREARY, Andrew. Exit Strategy. Boston University Law Review, Boston, v. 101, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/29cwhbzh. Acesso em: 12 ago. 2024.

LUGURI, Jamie; STRAHILEVITZ, Lior Jacob. Shining a Light on Dark Patterns. Journal of Legal Analysis, v. 13, n. 1, p. 43-109, 2021. Disponível em: https://tinyurl.com/225sy79x. Acesso em: 12 ago. 2024.

MATHUR, Arunesh et al. Dark Patterns at Scale: Findings from a Crawl of 11K Shopping Websites. In: ACM ON HUMAN-COMPUTER INTERACTIONS, 3., 2019, New York. Proceegings […]. New York: Association for Computing Machinery, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/2cl53zru. Acesso em: 19 jul. 2024.

MORAIS, João Carlos Nicolini de; LIMA, Leonardo de Castro; TAKAHASHI, Gabriel Silva. Qual é a sua massa crítica? Uma Abordagem Empírica Para Cálculo de Massa Crítica em Plataformas Digitais. Direito Público, Brasília, v. 20, n. 107, 2023. Disponível em: https://tinyurl.com/2abm738n. Acesso em: 19 jul. 2024.

NEWMAN, John. Antitrust in Attention Markets: Definition, Power, Harm. University of Miami Legal Studies Research Paper, Miami, n. 3745839, 2020. Disponível em: https://tinyurl.com/28jczb3d. Acesso em: 19 jul. 2024.

RENZETTI, Bruno Polonio; BUENO, Carolina Destailleur G. B.; PAIXÃO, Raíssa Leite de Freitas. Mercados Digitais: Alguns Conceitos. In: PEREIRA NETO, Caio Mario da Silva (org.). Defesa da Concorrência em Plataformas Digitais. São Paulo: FGV Direito SP, 2020.

RESENDE, Guilherme Mendes; FERNANDES, Victor Oliveira; BARCELOS, Isabella Oliveira Guimarães. Fusões Conglomerais: Teorias do Dano e Jurisprudência do CADE entre 2012 e 2022: Documento de Trabalho nº 006/2023. Brasília, DF: Cade, 2023b. Disponível em: https://tinyurl.com/2au9dmu2. Acesso em: 12 ago. 2024.

STIGLER CENTER. Stigler Committee on Digital Platforms: Final Report. Chicago: The University of Chicago Booth School of Business, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/22387m48. Acesso em: 13 jun. 2024.

WITT, Anne C. Who’s Afraid of Conglomerate Mergers? The Antitrust Bulletin, [s. l.], v. 67, n. 2, 2022. Disponível em: https://tinyurl.com/29pg8ozg. Acesso em: 17 jun. 2024.

WU, Tim. Blind Spot: The Attention Economy and the Law. Antitrust Law Journal, [s. l.], v. 82, p. 771-806, 2019. Disponível em: https://tinyurl.com/y68tzsjq. Acesso em: 12 jul. 2024.

WU, Tim. The Attention Merchants. New York: Knopf, 2016.

ZINGALES, Nicolo; STYLIANOU, Konstantinos. Das plataformas aos ecossistemas digitais: implicações para a definição do poder de mercado. In: ZINGALES, Nicolo; AZEVEDO, Paula Farani de (org.). A aplicação do direito antitruste em ecossistemas digitais. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022. p. 47-82.