Filtrando cartéis: a contribuição da literatura econômica na identificação de comportamentos colusivos

Resumo

O objetivo deste trabalho é revisar a literatura corrente sobre aplicação de filtros quantitativos (screening) para identificação de cartéis. Filtros econômicos podem ser definidos como métodos de análises estatísticas para identificar padrões anômalos ou pouco prováveis se o mercado estivesse em um equilíbrio competitivo. Dessa forma, mensuram o risco de colusão de mercados ou setores específicos e detectam comportamentos suspeitos dos agentes desses mercados. A literatura atual aponta para duas abordagens complementares: filtros econômicos estruturais e comportamentais. Os primeiros levam em conta características gerais dos mercados como: i) fatores de demanda (estabilidade, tendência, elasticidade-preço); ii) fatores de oferta (existência de simetria de custo, capacidade ociosa, homogeneidade de produto); e iii) fatores setoriais (concentração e poder de mercado, barreiras regulatórias e naturais, transparência ou opacidade). Buscam assim identificar e mensurar como cada uma das circunstâncias elencadas pode indicar a existência de problemas concorrenciais. Já os filtros comportamentais debruçam-se sobre o comportamento de empresas específicas, analisando suas transações. Alguns métodos procuram identificar eventos que seriam dificilmente observados no mercado, caso as empresas não estivessem agindo de forma coordenada; outros se utilizam de grupos de controle, com os quais comparam informações relativas a preços e custos e market share. Para o caso brasileiro, há poucos relatos de aplicação ou desenvolvimento de filtros próprios para a identificação desses tipos de infrações econômicas. O caso mais bem definido e atualmente usado pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é o filtro de combustíveis (RAGAZZO, C.E.J.; SILVA, R.M, 2006). Espera-se que essa revisão contribua para o desenvolvimento de estudos aplicados à realidade nacional, com consequente melhora na repressão a cartéis.