FILTRANDO CARTÉIS: A CONTRIBUIÇÃO DA LITERATURA ECONÔMICA NA IDENTIFICAÇÃO DE COMPORTAMENTOS COLUSIVOS

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Simone Maciel Cuiabano
Tainá Leandro
Glauco Avelino Sampaio Oliveira
Paula Bogossian

Resumo

O objetivo deste trabalho é revisar a literatura corrente sobre aplicação de filtros quantitativos (screening) para identificação de cartéis. Filtros econômicos podem ser definidos como métodos de análises estatísticas para identificar padrões anômalos ou pouco prováveis se o mercado estivesse em um equilíbrio competitivo. Dessa forma, mensuram o risco de colusão de mercados ou setores específicos e detectam comportamentos suspeitos dos agentes desses mercados. A literatura atual aponta para duas abordagens complementares: filtros econômicos estruturais e comportamentais. Os primeiros levam em conta características gerais dos mercados como: i) fatores de demanda (estabilidade, tendência, elasticidade-preço); ii) fatores de oferta (existência de simetria de custo, capacidade ociosa, homogeneidade de produto); e iii) fatores setoriais (concentração e poder de mercado, barreiras regulatórias e naturais, transparência ou opacidade). Buscam assim identificar e mensurar como cada uma das circunstâncias elencadas pode indicar a existência de problemas concorrenciais. Já os filtros comportamentais debruçam-se sobre o comportamento de empresas específicas, analisando suas transações. Alguns métodos procuram identificar eventos que seriam dificilmente observados no mercado, caso as empresas não estivessem agindo de forma coordenada; outros se utilizam de grupos de controle, com os quais comparam informações relativas a preços e custos e market share. Para o caso brasileiro, há poucos relatos de aplicação ou desenvolvimento de filtros próprios para a identificação desses tipos de infrações econômicas. O caso mais bem definido e atualmente usado pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência é o filtro de combustíveis (RAGAZZO, C.E.J.; SILVA, R.M, 2006). Espera-se que essa revisão contribua para o desenvolvimento de estudos aplicados à realidade nacional, com consequente melhora na repressão a cartéis.

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Como Citar
CUIABANO, S. M.; LEANDRO, T.; OLIVEIRA, G. A. S.; BOGOSSIAN, P. FILTRANDO CARTÉIS: A CONTRIBUIÇÃO DA LITERATURA ECONÔMICA NA IDENTIFICAÇÃO DE COMPORTAMENTOS COLUSIVOS. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 2, n. 2, p. p. 43-63, 2014. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/125. Acesso em: 11 ago. 2022.
Seção
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Biografia do Autor

Simone Maciel Cuiabano, CADE

Doutora em Economia pela Universidade de Brasília. Economista-adjunta do Departamento de Estudos Econômicos do Cade.

Tainá Leandro

Doutoranda em Economia pela Universidade de Brasília. Exerceu o cargo de Economista-Chefe do Departamento de Estudos Econômicos do Cade em 2013. Atualmente, atua como Coordenadora de Estudos Regulatórios e Concorrenciais da Ancine

Glauco Avelino Sampaio Oliveira

Doutor em Economia Política pela University of Southern California. Coordenador do Departamento de Estudos Econômicos do Cade

Paula Bogossian

Aluna de Graduação em Economia na Universidade de Brasília. Estagiária do Departamento de Estudos Econômicos do Cade.