A Defesa da Concorrência na República Argentina
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O presente artigo pretende expor algumas questões relativas ao Direito da Concorrência na República Argentina, país com o qual o Brasil mantém significativos vínculos econômico-comerciais. Na primeira parte do trabalho, será realizado um resumo histórico das normas relativas ao tema produzidas até hoje na Argentina. Na sequência, a legislação atual (lei 25.156, de 1999) será comentada de forma mais aprofundada. Finalmente, as competências das autoridades de aplicação do Direito da Concorrência na Argentina serão analisadas a partir de jurisprudência da Corte Suprema de Justiça do país. A pesquisa foi elaborada mediante abordagem histórica.
Downloads
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os direitos autorais dos artigos publicados são do(s) autor(es), com direitos da Revista de Defesa da Concorrência (RDC) sobre a primeira publicação, impressa e/ou digital.
O(s) autor(es) somente poderá(ão) utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Revista de Defesa da Concorrência como o meio da publicação original. Se não houver tal indicação, considerar-se-á situação de autoplágio.
A reprodução, total ou parcial, dos artigos aqui publicados fica sujeita à expressa menção da procedência de sua publicação neste periódico, citando-se o volume e o número dessa publicação, além do link DOI para referência cruzada. Para efeitos legais, deve ser consignada a fonte de publicação original.
Por se tratar de periódico de acesso aberto, permite-se o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais e científicas desde que citada a fonte, conforme a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).