Cartéis Hub-and-Spoke: coordenação horizontal por meio de restrições verticais

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Elisa Santos Coelho Sarto

Resumo

O presente artigo analisa o uso de restrições verticais que têm o intuito de influenciar e camuflar um acordo horizontal entre concorrentes. Esta prática é conhecida na jurisprudência antitruste internacional como cartel hub-and-spoke, troca de informações A-B-C ou cartel misto. Para melhor entender este conceito, este artigo é dividido em três seções. A primeira seção se destina a entender as diferenças de análise que existem entre os acordos verticais e os acordos horizontais. Na segunda, é apresentado o conceito de cartel hub-and-spoke, bem como suas classificações, racionalidade econômica e padrão de prova. Na terceira, por fim, são expostos os casos mais importantes da jurisprudência internacional sobre este tipo de cartel, bem como alguns casos brasileiros. 

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Como Citar
SARTO, E. S. C. Cartéis Hub-and-Spoke: coordenação horizontal por meio de restrições verticais. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 5, n. 2, p. 30-50, 2017. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/329. Acesso em: 20 ago. 2022.
Seção
Revista de Defesa da Concorrência
Biografia do Autor

Elisa Santos Coelho Sarto, Universidade Federal de Minas Gerais

Graduanda do curso de Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduanda do curso de Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Intercambista do 37º Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (PINCADE - 2017).