Pools de patentes entre uma possível solução à tragédia dos anticomuns e ameaças à concorrência
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Resumo
O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o debate acerca do papel que pode ser desempenhado pelos pools de patentes no contexto da chamada “tragédia dos anticomuns”, que caracteriza o atual mercado de propriedade intelectual. Após a identificação dos principais aspectos dos anticomuns e dos problemas daí decorrentes, busca-se avaliar as virtudes dos pools como possível solução, bem como analisar as ameaças que tais arranjos podem representar em termos concorrenciais – visto que a prática de patent pooling pode ter conseqüências, ou mesmo intenções, anticompetitivas.
O tema é delicado ponto de imbricação entre Direito da Propriedade Intelectual e Direito Concorrencial, motivo pelo qual também serão exploradas as relações entre esses sistemas. A finalidade é identificar os impactos que eventuais desequilíbrios nessa interface podem causar à viabilidade dos pools de patentes como uma solução à “tragédia”.
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