Abuso de posição dominante segundo a jurisprudência do Cade

Barra lateral de artigos

PDF
Publicado: Dec 9, 2020
Palavras-chave:
Posição dominante; abuso de posição dominante; regra da razão; direito da concorrência

Conteúdo do artigo principal

Ciro Silva Martins
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Laura Soares Miranda dos Santos
Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Resumo

O presente examinou a jurisprudência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) relativamente ao tema abuso de posição dominante. Após uma breve revisão de literatura sobre o assunto, realizou-se um estudo sobre os precedentes, nos quais verificou-se resolução de mérito, no período compreendido entre 2009 a 2019, envolvendo condutas unilaterais. Cerca de 20 precedentes foram analisados, todos com julgamento de mérito. A partir disso, foi possível descrever, em linhas gerais, porém sem esgotar o assunto, como o Cade interpreta o art. 36 da Lei nº 12.529/2011, bem como a utilização de conceitos centrais como poder de mercado e regra da razão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Detalhes do artigo

Edição
v. 8 n. 2 (2020)
Seção
Revista de Defesa da Concorrência
Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Periódico de Acesso Livre

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

  • Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC-BY 3.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
Biografia do Autor

Ciro Silva Martins, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mestrando em direito na linha Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Laura Soares Miranda dos Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda em direito na linha Empresa e Atividades Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e especialista em Direito de Empresas pela PUC/Rio.

Recebido 2020-03-30
Aceito 2020-11-17
Publicado 2020-12-09