Atos de concentração nos setores mais protegidos por medidas antidumping: Uma análise descritiva

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Rafael Oliveira

Resumo

As sobreposições entre as políticas de defesa comercial e defesa da concorrência têm se mostrado cada vez mais evidentes, seja nos critérios das análises de interesse público e nas investigações antidumping, seja nas análises de atos de concentração (ACs). Em vista disso, a maior coordenação entre as autoridades responsáveis tem sido amplamente defendida na literatura acadêmica. Este artigo contribui com o debate ao relacionar dados de medidas antidumping, do Ministério da Economia, com dados de ACs, de uso exclusivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Analisa-se o perfil dos casos concluídos pelo Cade desde 2015 que ocorreram nos segmentos industriais com o maior número de medidas antidumping em vigor. Nota-se que, em média, o tempo de análise dos casos de rito sumário é maior nestes segmentos, assim como a ocorrência de integrações verticais. As conclusões do Cade, no entanto, não parecem destoar dos padrões do órgão em outros segmentos.

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Seção
Revista de Defesa da Concorrência
Biografia do Autor

Rafael Oliveira, FEA-USP

Mestrando em Economia na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP/SP) e Pesquisador Bolsista do Instituto Data Zumbi da Faculdade Zumbi dos Palmares (FAZP/SP). Bacharel em Economia pela Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV/SP). Foi Analista da GO Associados Consultoria Multidisciplinar (2016-2018) e pesquisador do Centro do Comércio Global e Investimento (CCGI) (2014-2016). Participou do PinCade 2020 (Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Recebido 2020-03-29
Aceito 2020-11-17
Publicado 2020-12-09