A cláusula de preferência em relações verticais entre empresas

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João Marcelo da Costa e Silva Lima

Resumo

O objetivo deste texto é propor um modelo de análise sistematizada da cláusula de preferência, que leva em consideração efeitos anticompetitivos e eficiências. Argumenta-se que uma maior sistematização da análise antitruste de restrições verticais em geral pode resultar nos seguintes ganhos para a sociedade: (i) a possiblidade dos agentes de mercado realizarem, ao redigirem contratos, uma análise preventiva antitruste; (ii) maior segurança jurídica; e (iii) a economia para os cofres públicos, permitindo às autoridades antitruste poderão, consequentemente, concentrar mais seu orçamento na investigação de condutas mais graves.

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Como Citar
DA COSTA E SILVA LIMA, J. M. A cláusula de preferência em relações verticais entre empresas. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 2, n. 1, p. p. 11-32, 2014. Disponível em: https://revista.cade.gov.br/index.php/revistadedefesadaconcorrencia/article/view/99. Acesso em: 20 ago. 2022.
Seção
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Biografia do Autor

João Marcelo da Costa e Silva Lima, Fundação Getulio Vargas - Direito Rio

Graduando em Direito na Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro. Participante do XXXIII Pincade. Non-Governmental Advisor na 12ª Conferência Anual da International Competition Network (ICN).