The virtual power plant: the next level of distributed generation and the need for a new regulatory framework in Brazil based on the Californian model
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Abstract
Context: the advancement of decentralized energy technologies and the pursuit of sustainable solutions have driven the emergence of Virtual Power Plants (VPPs), digital platforms that integrate distributed sources such as solar panels and home batteries, optimizing their operation to stabilize the grid and participate in the energy market. In Brazil, although Law No. 14.300/2022 established a framework for micro and mini distributed generation, there is still no specific regulation for VPPs, which limits their development. In contrast, the Californian model, led by Tesla, is already consolidated as a practical and regulatory benchmark.
Objective: this article analyzes the role of Virtual Power Plants in transforming the electric sector by comparing the regulatory frameworks of Brazil and California. It seeks to identify the legal barriers to implementing VPPs in Brazil’s free energy market and to propose guidelines for their incorporation, aiming to expand competitiveness, renewable generation, and energy efficiency. The analysis considers the evolution of market models and the role of distributed energy resource aggregators.
Method: the research adopts a qualitative approach based on bibliographic review, document analysis, and comparative study of national and international regulations. It examines the operation of Brazil’s Electric Energy Trading Chamber (CCEE), the Electric Energy Compensation System (SCEE), and the Californian model, particularly the Tesla Virtual Power Plant.
Conclusions: the lack of specific regulation for VPPs in Brazil hampers modernization of the electric sector and restricts small generators’ access to the free market. The study concludes that regulatory reform is needed to allow distributed generation aggregators to act as energy traders. The Californian experience demonstrates that VPPs enhance grid stability, renewable energy efficiency, and consumer empowerment. A clear and technically sound regulatory framework could enable the consolidation of this model in Brazil, fostering innovation, sustainability, and energy justice.
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