Cartel economic signs in the resale of LPG: the case of the “Laissez-Faire” operation

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Rosangela Fernandes
Leonardo de Jesus Júnior

Abstract

Contextualization: Empirical studies, which aim to detect economic signs of a cartel, have been gaining relevance in the international and national literature. However, there is a gap in the literature of works with applications of this nature, which include the resale of Liquefied Petroleum Gas (LPG). This segment has characteristics that enable the formation of a cartel and, in recent years, has been the target of complaints and investigations regarding this conduct before competition regulatory bodies.


Objective: That said, the objective of the article was to detect economic signs of cartel in the resale of LPG, in Nova Andradina and Dourados, Mato Grosso do Sul, from May 2004 to August 2020. The hypothesis was tested that, during the cartel period, the average price of LPG has increased and its variance has decreased.


Methodology: The coefficient of price variation and their respective average values ​​were calculated for the complete period, cartel and post-cartel. Next, the models Autoregressive Conditional Heteroskedasticity (ARCH), Generalized Autoregressive Conditional Heteroskedasticity (GARCH) and Threshold GARCH, are estimated, all, with the introduction of the dummy cartel variable, as proposed by Bolotova, Connor e Miller (2008).


Results: The prices variation coefficients revealed that they were more aligned during the cartel period. The estimated volatility models, in general, allowed us to accept the hypothesis that, during the cartel, there was an increase in the average price of LPG in both municipalities. No decrease in variance in the price of LPG was detected for the city of Dourados-MS. The asymmetry coefficients showed that the series, from both analyzed cities, have impacts of asymmetric shocks on the variance.


Conclusion: It is concluded that there are economic signs of cartel in the resale of LPG in the analyzed municipalities.

Article Details

Section
Revista de Defesa da Concorrência
Author Biographies

Rosangela Fernandes, Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) – Mariana/MG, Brasil

Doutora em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (2010).

Leonardo de Jesus Júnior, Universidade Federal da Bahia, (UFBA) - Salvador/BA, Brasil

Doutor em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

References

ABRANTES-METZ, Rosa; BAJARI, Patrick. Screen for Conspiracies and their Multiple Applications. Competition Policy Internacional, [S. l.], v. 6, n. 2, 2010.

ABRANTES-METZ, Rosa M. et al. A variance screen for collusion. International Journal of Industrial Organization, [S. l.], v. 24, n. 3, p. 467-486, 2006.

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Anuário estatístico brasileiro do petróleo, gás natural e biocombustíveis: 2020. Rio de Janeiro: ANP, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/anuario-estatistico/anuario-estatistico-2020. Acesso em: 22 ago. 2022.

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Série histórica do levantamento de preços. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/precos-e-defesa-da-concorrencia/precos/precos-revenda-e-de-distribuicao-combustiveis/serie-historica-do-levantamento-de-precos. Acesso em: 08 jul. 2022.

ATHEY, Susan; BAGWELL, Kyle; SANCHIRICO, Chris. Collusion and price rigidity. The Review of Economic Studies, Londres, v. 71, n. 2, p. 317-349, 2004.

BACON, Robert W. Rockets and Feathers: The Asymmetric Speed of Adjustment of U.K. Retail Gasoline Prices to Cost Changes. Energy Economics, [S. l.], v. 13, n. 3, p. 211-218, 1991.

BOLLERSLEV, Tim Peter. Generalized Autoregressive Conditional Heteroskedasticity. Journal of Econometrics, [S. l.], v. 31, n. 3, p. 307-327, 1986.

BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Nota Técnica Nº 11/2020/CGAA6/SGA2/SG/CADE. Brasília: CADE, 2020a. Disponível em: https://bit.ly/3B7A25y. Acesso em: 10 ago. 2022.

BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Processo Administrativo nº 08012.002568/2005-51. Interessados: Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE/MF, Tropigás - Liguigás Distribuidora S/A, Minasgás Distribuidora de Gás Combustível Ltda., Paragás Distribuidora Ltda. Brasília, 2005.

BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Processo Administrativo nº 08700.000379/2020-24. Brasília, 2020b.

BRASIL. Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Processo Administrativo nº 08700.003067/2009-67. Interessados: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, Copagaz Distribuidora de Gás Ltda., Nacional Gás Butano Distribuidora, Liquigás Distribuidora S/A, MINASGÁS S.A. INDÚSTRIA. Brasília, 2009.

BOLOTOVA, Yiuliya; CONNOR, John M.; MILLER, Douglas J. The impact of collusion on price behavior: empirical results from two recent cases. International Journal of Industrial Organization, [S. l.], v. 26, n. 6, p. 1290-1307, 2008.

COLOMER, Marcelo; ALVES, Camila Pires; PRADO, Luiz Carlos Delorme. Mercado de distribuição de GLP no Brasil em perspectiva: uma análise da estrutura dos mercados relevantes. In: PINTO JÚNIOR, Helder Queiroz; COLOMER, Marcelo (org.). Mercados de combustíveis e GLP: questões de regulação setorial e de concorrência. Rio de Janeiro: Sindigás, 2022. p. 14-39. PDF.

COLOMER, Marcelo; VERNERSBACH, Aldren. Comportamento dos preços do GLP no Brasil: uma análise nacional e regional. p. 185-216. In: PINTO JÚNIOR, Helder Queiroz; COLOMER. Marcelo (org.). Mercados de combustíveis e GLP: questões de regulação setorial e de concorrência. Rio de Janeiro: Sindigás, 2022. p. 185-216. PDF.

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI). Uma análise da nova lei do gás à luz do interesse público. Brasília: Confederação Nacional da Indústria, 2020. Disponível em: www.portaldaindustria.com.br. Acesso em: 21 ago. 2022.

CUIABANO, Simone Maciel et al. Filtrando cartéis: a contribuição da literatura econômica na identificação de comportamentos colusivos. Revista de Defesa da Concorrência, Brasília, v. 2, n. 2, p. 43-63, 2014.

DOANE, Michael J. et al. Screening for collusion as a problem of inference. In: BLAIR, Roger D.; SOKOL, Daniel D. Oxford Handbook of International Antitrust Economics. Oxônia: Oxford University Press, 2015. p. 523–553. v. 2.

ENDERS, Walter. Applied econometric time series. Hoboken: John Wiley & Sons, 2008.

ECKERT, Andrew. Empirical studies of gasoline retailing: a guide to the literature. Journal of Economic Surveys, [S. l.], v. 27, n. 1, p. 140–166, 2013.

EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA. Balanço energético nacional. Rio de Janeiro: Empresa de Pesquisa Energética, 2022. Disponível em: https://www.epe.gov.br/pt. Acesso em: 24 ago. 2022.

ENGLE, Robert F. Autoregressive Conditional Heteroscedasticity with Estimates of the Variance of United Kingdom Inflation. Econometrica, New Haven, v. 50, n. 4, p. 987-1007, 1982.

GLOSTEN, Lawrence R.; JAGANNATHAN, Ravi; RUNKLE, David E. On the relation between the expected value and volatility of nominal excess returns on stocks. The Journal of Finance, [S. l.], v. 48, n. 5, p. 1779–1801, 1993.

HAMILTON, James D. Time Series Analysis. Princeton: Princeton University Press, 1994.

HARRINGTON JUNIOR, Joseph E. Detecting cartels. In: BUCCIROSSI, Paolo (ed.). Handbook in Antitrust Economics. Cambridge: MIT Press, 2008

HARRINGTON JUNIOR, Joseph E.; CHEN, Joe. Cartel pricing dynamics with cost variability and endogenous buyer detection. International Journal of Industrial Organization, [S. l.], v. 24, n. 6, p. 1185-1212, 2006.

LODI, Carlos Felipe; BICALHO, Lucia Navegantes. Padrão de concorrência e estruturas dos mercados regionais de GLP. In: PINTO JÚNIOR, Helder Queiroz; COLOMER. Marcelo (org.). Mercados de combustíveis e GLP: questões de regulação setorial e de concorrência. Rio de Janeiro: Sindigás, 2022. p. 114-136. PDF.

MORETTIN, Pedro A. Econometria financeira: um curso em séries temporais financeiras. São Paulo: Blucher, 2017.

RAMALHO, Matheus Humberto Migliari; RIBEIRO, Eduardo Pontual. Ex-post evaluation of mean-variance cartel filters. Revista de Economia Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 26, p. 1-23, 2022.

SILVA, André Suriane da. Filtros de cartéis baseados em dinâmica de preço: uma aplicação ao varejo de combustíveis do Brasil. 2016. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2016. Disponível em: https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/2257. Acesso em: 13 ago. 2022.

SILVA, Estevão Miguel Cardoso da et al. Detecção de indícios de cartel: um estudo de caso para Belém/PA e Santarém/PA por meio de modelos de volatilidade. Research, Society and Development, Vargem Grande Paulista, v. 10, n. 13, p. 1-16, 2021.

SILVEIRA, Douglas Sad et al. Cartel Screening in the Brazilian Fuel Retail Market. Revista Economia da ANPEC, Niterói, v. 22, p. 53- 70, 2021.

SILVEIRA, Douglas Sad et al. Won’t get fooled again: A supervised machine learning approach for screening gasolina cartels. Energy Economics, [S. l.], v. 105, 2022.

SINDIGÁS. Panorama do Setor de GLP em Movimento. 50. ed. Rio de Janeiro: Sindigás, 2022. Disponível em: www.sindigas.org.br. Acesso em: 22 ago. 2022.

VASCONCELOS, Silvinha Pinto; VASCONCELOS, Claudio Fóffano. Análise do comportamento estratégico em preços no mercado de gasolina brasileiro: modelando volatilidade. Análise Econômica, Porto Alegre, v. 26, n. 50, p. 207-222, 2008.

ZAKOIAN, Jean-Michel. Threshold heteroskedastic models. Journal of Economic Dynamics and control, Amsterdã, v. 18, n. 5, p. 931-955, 1994.