Antitrust in the metaverse: behavior economy and consumer welfare

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Vinícius Klein
Juliana Domingues
Gabriel Tajra

Abstract

Context: The emergence of the metaverse brings new challenges to Law, mainly due to the presence of digital ecosystems with significant power over the consumers architecture choice. So, the metaverse virtual environment makes behavior economy tools essential for the adequate enforcement of antitrust and consumer protection policy.


Objective: Describe the impact of the main features of the metaverse on traditional tools of antitrust and consumer protection policy and the need to use behavior economics tools.


Method: Deductive method with bibliographic review.


Conclusions: The main features of the metaverse demand the integration of the power on the consumers choice architecture in the antitrust analysis, which needs to integrate behavior economy tools and keeps being an essential mechanism for economic power control and consumer protection.

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Revista de Defesa da Concorrência
Author Biographies

Vinícius Klein, Universidade Federal do Paraná (UFPR) – Curitiba/PR, Brasil

Professor de Direito e Economia e Direito Empresarial no Departamento de Direito Privado da UFPR e integra o Corpo Docente do Mestrado Profissional em Economia. Procurador do Estado do Paraná. Doutor em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ (2013) e Doutor em Economia (Desenvolvimento Econômico) pela UFPR (2014). Visiting Scholar na Universidade de Columbia - EUA (2012). Professor convidado da cadeira de Direito Econômico e Inteligência Artificial da Faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade da Côte D'Azur em 2022 Glasgow Fellow na Faculdade de Direito da Universidade de Glasgow em 2023.

Juliana Domingues, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) – Ribeirão Preto/SP, Brasil

Visiting-Scholar na Georgetown University (2018) com bolsa internacional de pesquisa da American Bar Association - Antitrust Section (única brasileira selecionada). Professora Doutora de Direito Econômico da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e mestre pela Universidade Federal de Santa Catarina. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Diretora Regional da Academic Society for Competition Law ASCOLA. Recebeu Prêmio do Instituto Brasileiro de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional em 2004, 2013 e 2018. Vinculada ao Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação - NCI. Procuradora-Chefe da PFE-Cade. Ex-Secretária Nacional do Consumidor no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria. Ex-Presidente do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Ex-Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Gabriel Tajra, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP/USP) – Ribeirão Preto/SP, Brasil

Graduado em Direito e Mestrando pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP). Advogado.

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